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11 de dezembro de 2008

O CALOTE DO PARAGUAI NA USINA DO ITAIPU

Itaiupu Binacional - A maior usina hidrelétrica do mundo -

Itaipu e o calote entre povos

DCI - 11 Dez 2008
Claudio J. D. Sales

Como você trataria uma pessoa que lhe propusesse o seguinte negócio: ser sócio de um ativo que terá vida útil de décadas, que venderá um produto demandado por todas as pessoas e atividades produtivas, e que monetizará um recurso que até então não gerava nenhum valor para você? Com atenção, certo? E se, além dessas condições, essa pessoa dissesse que você seria dono de metade do negócio sem pôr a mão no bolso, pois o financiamento seria inteiramente viabilizado por ela? Acho que no mínimo com respeito. Muito respeito.

A Usina Hidroelétrica de Itaipu foi construída com recursos inteiramente brasileiros, tornando o Paraguai sócio do empreendimento sem que nosso vizinho aportasse um centavo sequer. O financiamento dos 27 bilhões de dólares requeridos para a construção estará totalmente quitado em 2023 com os fluxos de venda da energia gerada por essa usina, que representa um marco na engenharia mundial e na diplomacia entre povos.

Dar partida num projeto desse porte - Itaipu, com sua potência instalada de 14.000 megawatts (MW), é a segunda maior do mundo - exigiu a assinatura de um tratado entre nações, e ratificado pelos congressos brasileiro e paraguaio. Foi uma empreitada de estadistas que partiram do princípio segundo o qual, apesar das assimetrias iniciais entre os dois povos, era possível conceber uma idéia visionária e vencer os incontáveis desafios técnicos, financeiros e políticos que resultaram no que é hoje um motivo de orgulho para as dezenas de milhares de pessoas que deram sua vida - algumas, literalmente - para gerar 20% da energia consumida no Brasil e 90% da consumida no Paraguai. Tudo isso usando apenas a força das águas, determinação e engenhosidade humana.

Parece que essa história de respeito entre os povos está sendo deixada de lado pelo Paraguai.

Em 15 de agosto, Fernando Lugo tomou posse como presidente do Paraguai depois de 61 anos de governos do Partido Colorado, incluídos aí os 35 anos da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989). Durante a campanha eleitoral de Lugo marcaram presença constante panfletos apócrifos com frases do tipo "El gran robo", além de cálculos meticulosamente errados sobre o preço da energia paga e/ou recebida pelo Paraguai, omissões propositais sobre a engenharia financeira e a origem dos recursos que viabilizaram o projeto, e irrealismo sobre as condições contratuais e de mercado.

O resultado dessa campanha de desinformação foi que a população paraguaia passou a nutrir grandes expectativas sobre uma "renegociação" do Tratado de Itaipu. E Lugo venceu as eleições. Ele agora lidera uma nação sedenta por mudanças e por melhores condições de vida. No que se refere a Itaipu, estamos falando de uma população que não aceitará da noite para o dia a realidade tão diferente daquelas promessas vendidas na campanha.

Nossos diplomatas já perderam uma batalha, em 2007, ao liberar o Paraguai, sem contrapartida alguma, da correção monetária dos pagamentos da dívida contraída para a construção de Itaipu. Um presentão que, aliás, será pago por nós, consumidores de energia brasileiros, nos próximos reajustes e nas revisões tarifárias. Nossos diplomatas cederam um espaço de alto custo para os brasileiros e que pode se constituir num precedente de efeitos ainda mais graves.

O negociador oficial paraguaio, detectando fraqueza negocial do lado brasileiro, agarrou-se ao princípio de que "por onde passa um boi, passa uma boiada" e acaba de colocar sobre a mesa a seguinte proposta: o Brasil que assuma sozinho os US$ 19 bilhões remanescentes da dívida.

Essa proposta indecente merece, usando o jargão diplomático, uma "resposta proporcional". Mas de onde virá o apoio para que nossos diplomatas possam ter autonomia para fazer o seu trabalho e virar esse jogo marcado por embates ideológicos custeados pelos consumidores brasileiros? Quem será a autoridade que dará a ordem do "basta!" e passará a priorizar o interesse do Brasil frente aos ataques oportunistas externos?

Claudio J. D. Sales é presidente do Instituto Acende Brasil

INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Divulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!

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