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25 de setembro de 2012

CRIMES AMBIENTAIS DE CAÇA E PESCA PREDATÓRIA SÃO COMBATIDOS PELO CESTE NO RIO TOCANTINS



CESTE faz campanha de alerta sobre crime ambiental em área de segurança

HIDRELÉTRICA

CESTE faz campanha de alerta sobre crime ambiental em área de segurança

A área de um quilômetro (1 km) a jusante (abaixo) e a montante (acima) da Usina de Estreito, no Rio Tocantins, visada por pescadores, tem sofrido diversas tentativas de invasões e de atos criminais



O Consórcio Estreito Energia (CESTE), no intuito de erradicar os crimes ambientais referentes à pesca e caça predatória praticados na área de segurança da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito), vem realizando  ações de prevenção, por meio de placas de sinalização, boias de contenção e a intensificação da   fiscalização   contra este tipo de irregularidade.

A área de um quilômetro (1 km) a jusante (abaixo) e a montante (acima) da Usina de Estreito, no Rio Tocantins, visada por pescadores, tem sofrido diversas tentativas de invasões e de atos criminais, o que é expressamente proibido, de acordo com a redação do artigo 3º da Instrução Normativa Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura juntamente com o Ministério do Meio Ambiente (MPA/MMA) de número 13 do dia 25 de outubro de 2011.

Vale ressaltar que apesar das boias de contenção, placas de orientação instaladas pelo CESTE, e da ampla divulgação da irregularidade da invasão desta área de segurança, o Consórcio tem registrado a presença constante de invasores na região.

No referido trecho compreendido de 1km da área de segurança da Hidrelétrica, o CESTE esclarece que é terminantemente proibida, em qualquer época do ano, a pesca de qualquer categoria, bem como o acesso de pessoas não autorizadas, considerando os riscos envolvidos na área de operação dos equipamentos e na área de descarga de grande volume de água (vertedouro),   devido às ações de operação hidráulica da usina.

Alerta de invasão

No intuito de reverter o transtorno ocorrido nas proximidades da Casa de Força e do Vertedouro da UHE Estreito, o CESTE continuará  com as ações de    conscientização para pescadores e barqueiros da comunidade de Estreito (MA), Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins (TO) e comunidade em geral, bem como ações de fiscalização  para evitar o acesso as áreas de segurança da usina. A ideia é alertar sobre a importância de não invadir estas áreas,   evitando assim riscos de acidentes e mortes, e também de possíveis penalidades criminais.

O CESTE ressalta que em casos de resistência do infrator, a Polícia Militar do Maranhão, ou do Tocantins, dependendo da circunscrição que o fato ocorra, será acionada imediatamente e o transgressor será encaminhado para a delegacia e responderá judicialmente pelo crime.

A comunidade também pode colaborar no combate ao crime ambiental, sem ter sua identidade revelada, realizando denúncias sobre infrações ambientais a qualquer hora, por meio do telefone do CESTE  0800-280 91 91. A ligação é gratuita.

Fonte: http://www.ogirassol.com.br

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