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1 de maio de 2014

Consórcio quer decreto de 'estado de calamidade' em bacias do Cantareira

Por: G1.globo.com

Documento enviado à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee) de São Paulo reivindica decreto de estado de calamidade pública nas bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e do Alto Tietê, que compõem o sistema de abastecimento da Grande São Paulo e de cidades nas regiões de Campinas(SP) e Piracicaba (SP), no interior do estado.


Manifesto “Salvem o Cantareira – Água para Todos”, que reuniu cerca de 400 pessoas num dos braços
secos do reservatório Jacareí do Sistema Cantareira (imagem: Consórcio PCJ / Divulgação)

O manifesto "Salvem o Cantareira - Água para Todos" foi encaminhado pelo Consórcio PCJ com outras 38 reivindicações ainda aos governos federal, paulista e de Minas Gerais. Nesta terça-feira (29), o volume acumulado no Cantareira caiu pela primeira vez abaixo dos 11% e alcançou 10,9%. A vazão do Rio Piracicaba, que abastece o sistema, chegou a 25,10 mil litros por segundo, o mais baixo dos últimos 30 anos para o mês de abril na mesma data.

Segundo o Consórcio PCJ, formado por representantes municipais e de empresas, o objetivo com o decreto de calamidade pública é ampliar volumes de recursos financeiros para obras estruturais voltadas à ampliação da oferta de água nas duas regiões. Conforme o consórcio, as bacias estão em regiões estratégicas para a economia do Brasil, as quais representam 14% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O documento, conforme o consórcio, é resultado de um manifesto que aconteceu na última sexta-feira (25), em Piracaia (SP), e teve participação de 400 pessoas. Entre as reivindicações estão ainda incentivos à fabricação de materiais hidráulicos que reduzem o consumo de água e estimulo à implantação de sistemas de armazenamento de água da chuva em construções novas ou já existentes.

O grupo quer ainda que as câmaras dos municípios das bacias PCJ e Alto Tietê criem leis para exigir a construção de cisternas de armazenamento de águas pluviais em obras com área a partir de 500 metros quadrados, o que teria também objetivo de prevenir enchentes e inundações nas cidades. Outra medida solicitada é a suspensão de aprovações de novos loteamentos e expansões urbanas nas regiões de influência, direta ou indireta, no Sistema Cantareira.

Estado crítico
Na manhã desta terça-feira (29), o grupo técnico da Operação Estiagem 2014 dos Comitês PCJ realizou reunião em Santa Bárbara d"Oeste (SP) para debater medidas de prevenção à falta de água e ações de racionamento para as cidades das bacias. 

Uma das propostas é pedir para que a ANA e o Daee declarem estado de criticidade na região. O secretário-executivo dos Comitês PCJ afirmou que as sugestões serão consolidadas em documento único, que deve ser votado em 14 de maio.

Fonte: g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2014/04/consorcio-quer-decreto-de-estado-de-calamidade-em-bacias-do-cantareira.html

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